A aposentadoria é um momento muito aguardado por muitos trabalhadores, e para os vigilantes, não é diferente.
Essa fase da vida traz consigo uma série de perguntas, sendo a principal delas: qual o valor do benefício que se recebe ao deixar o mercado de trabalho?
No caso dos vigilantes, que muitas vezes trabalham em condições de risco, essas dúvidas são ainda mais pertinentes.
Este artigo busca esclarecer essas questões e proporcionar uma visão detalhada sobre o salário de um vigilante aposentado nos dias de hoje.
Afinal, qual o salário do vigilante aposentado hoje?
O salário de um vigilante aposentado pode variar bastante, dependendo de diversos fatores, como o tempo de contribuição, a média salarial durante a carreira, e se o trabalhador se aposentou por tempo de contribuição, por invalidez ou através da aposentadoria especial.
Em geral, o valor da aposentadoria é calculado com base na média das contribuições realizadas ao longo da vida profissional.
Para vigilantes que se aposentaram após a reforma da previdência de 2019, essa média considera todas as contribuições desde julho de 1994, com a aplicação de um fator previdenciário que pode reduzir o valor final do benefício.
Além disso, é importante considerar que vigilantes que se aposentam por invalidez têm o benefício calculado de forma diferente, garantindo 100% da média das contribuições.
Quem é considerado vigilante pelo INSS?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera vigilante o profissional que desempenha atividades de segurança privada, protegendo bens e pessoas, podendo trabalhar armado ou desarmado.
A classificação abrange diversas funções, incluindo vigilantes patrimoniais, vigilantes de escolta armada, vigilantes de transporte de valores, e outros que realizam atividades similares.
Para fins de aposentadoria, é essencial que o profissional esteja formalmente registrado e que sua função esteja corretamente especificada na carteira de trabalho, de modo a garantir os direitos previdenciários pertinentes.
Leia também: Quanto ganha um vigilante do INSS?
Vigilante tem direito à aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física.
Os vigilantes, devido ao risco inerente à profissão, muitas vezes têm direito a essa modalidade de aposentadoria, que oferece condições mais favoráveis em termos de tempo de contribuição.
No entanto, esse direito depende do cumprimento de certos requisitos e da comprovação das condições especiais de trabalho.
O que é a aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes insalubres ou perigosos. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar 15, 20 ou 25 anos de trabalho nessas condições, dependendo do grau de risco.
A grande vantagem da aposentadoria especial é que não há aplicação do fator previdenciário, resultando em um benefício de valor integral, calculado com base na média das contribuições do trabalhador.
Afinal, o vigilante tem direito à aposentadoria especial?
Sim, os vigilantes têm direito à aposentadoria especial, desde que comprovem o exercício da profissão em condições de risco à integridade física.
Essa comprovação é feita através de documentos como o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).
Esses documentos devem demonstrar que o vigilante esteve exposto a agentes nocivos durante o período necessário para a concessão do benefício especial.
Vigias, seguranças, guardas e porteiros também têm direito à aposentadoria especial?
A aposentadoria especial não é exclusiva dos vigilantes. Profissionais como vigias, seguranças, guardas e porteiros também podem ter direito a esse benefício, desde que cumpram os requisitos necessários.
A principal condição é a comprovação de que exerceram suas atividades em ambientes de risco ou insalubres, utilizando os mesmos documentos exigidos para os vigilantes.
Quais os requisitos da aposentadoria do vigilante?
Para que um vigilante tenha direito à aposentadoria especial, é necessário cumprir alguns requisitos básicos.
Primeiro, deve-se comprovar o tempo de contribuição exigido pela legislação vigente, que, para a aposentadoria especial, é de 25 anos de trabalho em condições de risco.
Além disso, é fundamental apresentar os documentos que comprovem a exposição a agentes nocivos, como o PPP e o LTCAT. Esses documentos devem ser fornecidos pelo empregador e estão sujeitos à análise do INSS.
Como era antes da reforma da previdência?
Antes da reforma da previdência de 2019, os vigilantes que preenchiam os requisitos para a aposentadoria especial poderiam se aposentar com 25 anos de contribuição, sem a aplicação do fator previdenciário.
Isso significava que o valor do benefício era integral, calculado com base na média das 80% maiores contribuições. Além disso, a comprovação das condições de trabalho era suficiente para garantir o benefício, sem a necessidade de idade mínima.
Quais as regras de transição para os vigilantes?
Com a reforma da previdência, foram introduzidas regras de transição para os trabalhadores que estavam próximos de se aposentar.
Para os vigilantes, a principal mudança foi a introdução de uma idade mínima progressiva, que começou em 55 anos para homens e 50 anos para mulheres, com um aumento gradual até atingir 60 anos para ambos os sexos.
Além disso, a reforma estabeleceu um pedágio de 50% sobre o tempo que faltava para atingir o tempo de contribuição necessário antes da reforma.
Como ficou depois da reforma (novas regras)?
Após a reforma da previdência, as novas regras para a aposentadoria especial dos vigilantes exigem o cumprimento de uma idade mínima de 60 anos, além dos 25 anos de tempo de contribuição em condições especiais.
O cálculo do benefício também sofreu alterações, passando a considerar todas as contribuições realizadas pelo trabalhador, com a aplicação do fator previdenciário.
Essas mudanças impactaram significativamente o valor dos benefícios, especialmente para aqueles que contribuíram por longos períodos com salários mais baixos.
Conversão de tempo especial para vigilantes
A conversão do tempo especial para comum é uma opção para os vigilantes que não atingiram o tempo necessário para a aposentadoria especial.
Essa conversão permite que o tempo trabalhado em condições especiais seja multiplicado por um fator de conversão, aumentando o tempo total de contribuição.
Por exemplo, cada ano trabalhado como vigilante pode ser convertido em 1,4 anos de tempo comum, acelerando a obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição.
Como provar a atividade de vigilante?
Para provar a atividade de vigilante e ter direito à aposentadoria especial, é necessário apresentar documentos que comprovem o exercício da profissão e as condições de trabalho.
O principal documento é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que detalha as condições ambientais de trabalho e a exposição a agentes nocivos.
Além do PPP, podem ser exigidos o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e outros documentos complementares fornecidos pelo empregador.
Vigilante aposentado pode continuar trabalhando?
Um vigilante aposentado por tempo de contribuição ou idade pode continuar trabalhando, desde que não seja na mesma função que lhe garantiu a aposentadoria especial.
No caso da aposentadoria por invalidez, o beneficiário não pode exercer atividade remunerada, sob pena de ter o benefício cessado.
Para aqueles que se aposentaram de forma especial, é possível trabalhar em outras funções, desde que não impliquem exposição aos mesmos riscos que justificaram a aposentadoria especial.
Conclusão
A aposentadoria de um vigilante é um processo que envolve diversos fatores e regras específicas, especialmente após a reforma da previdência de 2019.
O valor do benefício varia conforme o tempo de contribuição, a média salarial e a modalidade de aposentadoria escolhida.
A aposentadoria especial é uma opção vantajosa para muitos vigilantes, mas exige a comprovação de condições de trabalho perigosas ou insalubres.
Com as novas regras, é essencial que os vigilantes estejam bem informados e preparados para garantir seus direitos e planejar uma aposentadoria tranquila.
